Prefeitura de Gramado concederá área no Centro para criar espaço temático

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, na última semana, um projeto de lei do Executivo municipal que permite a concessão de uso de bem imóvel público, para a implantação, manutenção e exploração de espaço temático de interesse turístico, cultural e de lazer. A área, com 61,50 m², integra o patrimônio municipal, e fica na intersecção da Rua Reinaldo Sperb com a Rua Wilma Dinnebier.

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A concessão ocorrerá por meio de licitação. O valor da outorga será fixado pelo poder público, com base em laudo da Secretaria de Planejamento.

Alguns equipamentos e intervenções devem constar no local: termômetro temático; bancos decorativos e mobiliários integrados ao ambiente e que remetam à identidade cultural e artística; veículo temático de exposição; implantação de áreas verdes e paisagismo, com floreiras ou canteiros.

Conforme a prefeitura, as intervenções físicas propostas visam “ao atendimento do interesse público, ao fomento turístico, cultural e ao embelezamento urbano de Gramado”. O espaço deverá ser mantido aberto ao público e não poderá ocorrer cobrança de ingresso.

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O prazo total da concessão não poderá exceder 120 meses. Já as obras não poderão passar de 180 dias, a partir da assinatura do contrato. As despesas de gestão, segurança, limpeza, ajardinamento e manutenção do local serão exclusivas da concessionária.

O projeto executivo e arquitetônico dos mobiliários e equipamentos urbanos deverá obter aprovação da pasta de Planejamento. No local será proibida a manipulação, produção ou comércio fixo de alimentos, bem como qualquer exploração publicitária que não seja do próprio estabelecimento.

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