O Governo admite financiar até 100% do valor elegível do veículo elétrico, sem IVA e deverá abranger cerca de 9000 empresas.
Os apoios destinados à aquisição de veículos elétricos não se vão limitar às famílias carenciadas ou aos particulares no geral. As microempresas também vão poder beneficiar destes incentivos e, neste caso, a comparticipação poderá chegar aos 100%.
O programa chama-se “Frota + Verde — Microempresas” e terá uma dotação de 228 milhões de euros. Integrado no Plano Social para o Clima, pretende apoiar cerca de 9000 empresas na substituição de automóveis com motor de combustão por modelos 100% elétricos. No total, está prevista a aquisição de 13 700 viaturas.
Quem vai poder beneficiar dos apoios?
O programa destina-se a microempresas com menos de 10 trabalhadores e um volume de negócios anual até dois milhões de euros. Além disso, os apoios serão dirigidos sobretudo a empresas com uma elevada dependência dos combustíveis, estando previsto que as despesas com combustível representem pelo menos 5% dos seus custos.
Entre os setores potencialmente abrangidos estão a agricultura, a construção, o comércio, a distribuição e os transportes terrestres, incluindo pequenas empresas de táxis.
Cada microempresa poderá candidatar-se a apoios para a compra de um ou dois veículos elétricos. No entanto, terá de entregar para abate um automóvel com motor de combustão por cada elétrico adquirido.
Apoio até 100%, mas há limites por definir
A comparticipação poderá chegar aos 100% do valor elegível do veículo, excluindo o IVA. Contudo, isto não significa necessariamente que o Governo vá pagar a totalidade do preço de qualquer automóvel elétrico. Ainda não foram divulgados os limites máximos de financiamento por veículo, nem os restantes critérios definitivos.
As informações avançadas até agora apontam para apoios destinados à aquisição de veículos novos, mas esta condição também terá de ser confirmada no regulamento.
O programa prevê igualmente financiamento para a instalação de infraestruturas próprias de carregamento, embora ainda não sejam conhecidos os respetivos limites.
Quando começam os apoios?
A abertura das candidaturas está prevista para os primeiros meses de 2027, mas ainda não existe uma data oficial. A implementação depende também da aprovação do Plano Social para o Clima pela Comissão Europeia.
Só com a publicação das regras definitivas será possível saber exatamente quais as empresas e os automóveis elegíveis, quanto poderá receber cada beneficiário e como apresentar uma candidatura.
Recorde-se que o Governo anunciou também novos apoios à aquisição de veículos elétricos destinados a famílias carenciadas. Ao contrário do programa para microempresas, estes incentivos poderão abranger automóveis em segunda mão e não exigem a entrega de um veículo para abate.
Já fizemos as contas a esses incentivos e encontrámos opções que poderão custar menos de 5000 euros aos compradores:
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